A NoroesteNet respeita a sua privacidade e por isso informa através da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE que realiza operações de tratamento de dados pessoais em consonância com os princípios estabelecidos na legislação vigente, utilizando-se de seus recursos humanos e tecnologias disponíveis. Assim, são coletados, utilizados e armazenados dados estritamente necessários para, por exemplo:

• atender o usuário por meio dos diversos canais de comunicação disponíveis;
• receber, analisar e responder as sugestões, bem como as reclamações relacionadas aos produtos da empresa;
• O compartilhamento de dados pessoais com a NoroesteNet é uma escolha do usuário e condição para o uso do website (www.noroestenet.com) e para oferecimento de atendimento pelos canais de atendimento. Desta forma indicamos que a política de privacidade bem com o termo de uso seja lido com atenção.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Respeitadas, ainda, as demais normas relativas à proteção da privacidade, o usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, mediante solicitação prévia, tem direito a obter da NoroesteNet:

• confirmação da existência de dados pessoais de sua titularidade por ela tratados;
• acesso aos dados pessoais sob tratamento;
• correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; e
• anonimização ou cessação do tratamento de dados desnecessários, excessivos ou desconformes.

A proteção de dados pessoais tratados pela NoroesteNet alcança todos aqueles que com ela se relacionem, independente do meio em que se encontram, se físico ou eletrônico, e da forma de sua obtenção, se em coleta presencial ou remota.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para fins desta Política de Privacidade, consideram-se “Dados Pessoais” as informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Quando você utiliza o Website ou os Canais de Atendimento, a NoroesteNet coleta Dados Pessoais de diversas formas, incluindo por meio de “cookies”, “web beacons”, “IPs” e “Clickstream”, através do cadastro que venha a ser realizado pelo Usuário ou a partir das informações que o Usuário forneça em nossos Canais de Atendimento.

Os Dados Pessoais que podemos coletar incluem:

• INFORMAÇÕES DE CADASTRO. São as informações que o Usuário fornece ao realizar o cadastro no Website, como por exemplo: nome completo, CPF, endereço de e-mail, número de telefone e etc.
• INFORMAÇÕES DE NAVEGAÇÃO. São as informações que coletamos dos Usuários que navegam no Website e nos Canais de Atendimento eletrônico, como por exemplo: endereço de IP, informações sobre o dispositivo utilizado, sistema operacional, data e hora de acesso, tipo de conexão de rede, versão de navegador e idioma de preferência, assim como informações sobre o seu comportamento no Website, como quando clica uma publicidade ou em links de terceiros e sua reação quando recebe nossas mensagens de e-mail, como quais mensagens de e-mail foram abertas e se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.
• OUTRAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELOS USUÁRIOS. São as demais informações voluntariamente fornecidas pelos Usuários, como por exemplo: informações sobre eventos adversos, relatos, demandas, questionamentos, dúvidas, solicitações e queixas fornecidos por meio dos Canais de Atendimento.

COMO SÃO COLETADOS OS DADOS DE NAVEGAÇÃO

Ao navegar no Website ou ao utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, inclusive os Canais de Atendimento eletrônico, um cookie poderá ser enviado para o dispositivo do Usuário. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um Usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando suas informações de navegação. O Website insere cookies em seu dispositivo contendo um identificador exclusivo usado para melhor compreender o uso do Website, possibilitando que a NoroesteNet identifique quais funcionalidades são preferidas pelos Usuários (por exemplo, com base no número de visitas a essas funcionalidades).

Os cookies são utilizados para proporcionar ao Usuário conteúdo personalizado, assim como para facilitar e agilizar o preenchimento de determinados campos. Além disso, se o Usuário estiver cadastrado no Website, quando fizer o log-in poderá ser fornecido um cookie que será mantido pelo Website, e conterá um identificador. Este tipo de cookie é usado para identificar o Usuário e fornecer-lhe acesso a áreas do Website que são limitadas a Usuários cadastrados, tais como aqueles que permitem que o Usuário visualize e gerencie sua conta.

Caso o Usuário se cadastre e entre em nossas áreas de acesso especial e tiver modificado seu navegador ou Website para não aceitar cookies, precisará reiniciar o navegador para aceitar os cookies enviados. Caso contrário, o Usuário poderá não ter acesso a certas áreas do Website.

Além dos cookies, nós poderemos utilizar ou autorizar a utilização de outras tecnologias de coleta de dados e identificação, tais como “beacons” (também conhecidos como “pixel tags” ou “clear gifs”). Os beacons servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Eles são pequenos blocos de código inseridos no Website que podem coletar informações sobre seu dispositivo, incluindo, por exemplo: modelo de dispositivo, sistema operacional, versão de navegador, horário de acesso, endereço IP e outras informações similares.

Podemos incluir também pixel tags em mensagens de e-mail com formato HTML que enviamos (ou que são enviadas em nosso nome), a fim de determinar quais mensagens de e-mail foram abertas e indicar se uma mensagem de e-mail suscitou uma ação.

O Usuário poderá tornar alguns pixels, tags ou web beacons inutilizáveis ao rejeitar os cookies a eles associados.

Sites, conteúdo e websites de terceiros, assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais da NoroesteNet poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, a NoroesteNet não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, válida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que os Usuários consultem as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

Coletamos também o endereço IP (Protocolo da Internet), um número automaticamente atribuído ao equipamento pelo seu provedor de conexão à internet sempre que se conecta à Internet. A NoroesteNet poderá também usar os endereços IP para coletar informações anônimas e agregadas sobre o número de visitantes e uso do Website. 

O “clickstream” ou “dados clickstream” indicam as páginas específicas da Internet visitadas por um Usuário, assim como a maneira ou o padrão de tráfego pelo qual o Usuário se desloca de uma página para outra. 

Os dados clickstream não contêm ou revelam quaisquer dados de identificação pessoal sobre o Usuário e não comparamos esses dados com os dados pessoais fornecidos pelo usuário.

A NoroesteNet desenvolve trabalhos contínuos de capacitação de seus colaboradores, aprimoramento de seus processos e evolução de soluções tecnológicas, visando garantir que os dados pessoais tratados sejam:

• processados segundo procedimentos definidos para assegurar a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais coletados;
• mantidos até que os fins para os quais foram coletados se realizem;
• compartilhados com contratados, com parceiros, com entes de governo, sempre que indispensável para o interesse público e mediante termos de confidencialidade, convênios e acordos de cooperação. Confidencialidade, podendo estender-se a terceiros localizados no exterior, desde que o tratamento ofereça nível de proteção compatível com a legislação vigente; e
• anonimizados, bloqueados ou eliminados segundo os requisitos da legislação e os limites da tecnologia disponível.

ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO

Ao utilizar os serviços, o usuário confirma que leu e compreendeu os Termos e Políticas aplicáveis ao SAC e Website e concorda em ficar vinculado a eles.

DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão deste documento, consideram-se:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Compartilhamento: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entres privados.

TERMO DE USO

Este documento contém informações sobre:

• o funcionamento do Website e do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e as regras aplicáveis a ele;
• o arcabouço legal relacionado à prestação do serviço;
• as responsabilidades do usuário ao utilizar o serviço;
• as responsabilidades da NoroesteNet ao prover o serviço;
• informações para contato, para dúvidas ou atualização de informações; e
• o foro responsável por eventuais reclamações caso questões deste Termo de Uso tenham sido violadas.

DEFINIÇÕES

Quais são os direitos do usuário do serviço?

O usuário poderá exercer junto à NoroesteNet os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados: é direito do usuário obter do serviço a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, poder acessar os seus dados pessoais.
• Retificação: é o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo exigir a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

Quais são as responsabilidades do usuário?

• Garantir a precisão e veracidade dos dados informados, com o reconhecimento de que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de se utilizar o serviço;
• Fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros a fim de resguardar e de proteger os direitos destes, salvo quando imprescindíveis à descrição e perfeita compreensão dos fatos;
• Não compartilhar seu login e senha, com o reconhecimento de que poderá ser responsabilizado pelo uso indevido destes por outrem; e
• Reparar quaisquer danos, diretos ou indiretos, eventualmente causados à NoroesteNet ou terceiros, em virtude do descumprimento do disposto neste documento.

A NoroesteNet não poderá ser responsabilizada por fatos como:

• Equipamento do usuário infectado ou invadido por atacantes;
• Equipamento do usuário avariado no momento do consumo de serviços;
• Proteção do computador do usuário;
• Proteção das informações baseadas no computador do usuário;
• Abuso de uso do computador do usuário;
• Monitoração clandestina do computador do usuário;
• Vulnerabilidades do computador do usuário;
• Instalação no equipamento do usuário ou de terceiros, de códigos maliciosos, em decorrência da navegação na Internet pelo usuário.

Quais são as responsabilidades da NoroesteNet com os dados do usuário?

A NoroesteNet tem a responsabilidade de:

• Cumprir a legislação regente da proteção aos dados pessoais dos cidadãos, de forma a garantir o uso adequado às finalidades legais e preservar a privacidade dos dados utilizados na prestação do serviço;
• Garantir os direitos dos titulares dos dados,
• Implementar controles de segurança para proteção dos dados pessoais dos titulares.